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Erick Jonas Costa GomesErick Jonas Costa Gomes, Advogado

Publicações

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Erick Jonas Costa Gomes, Advogado
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Artigo · ano passado

Como calcular a multa proporcional por rescisão de contrato de locação?

O contrato de locação é um acordo entre duas partes (locador e locatário) pelo qual uma delas cede a posse de um bem (coisa móvel ou imóvel) à outra, mediante o pagamento de um preço (aluguel)....
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Erick Jonas Costa Gomes, Advogado
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Artigo · ano passado

Revitimização de mulheres vítimas de violência doméstica: um problema social que precisa ser enfrentado.

A revitimização de mulheres que sofrem violência doméstica é uma questão que merece destaque na sociedade. É uma realidade que afeta inúmeras mulheres, gerando traumas profundos e comprometendo a...
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Erick Jonas Costa Gomes, Advogado
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Artigo · há 8 anos

O que é lide?

O termo lide remete a ideia de pretensão resistida. Em outros termos, significa que o autor, acreditando ter tido um direito violando, ou na ameaça de ter esse direito violado, passa a fazer jus à...
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Artigo · há 8 anos

Eu não respondo aos casos no Jusbrasil de grátis, e você?

Sou mantedor de uma conta Profissional neste ótimo site. Mas não irei mais responder nenhum tipo de dúvida de forma gratuita. Se o usuário quiser, ele pode ter acesso a um parecer jurídico completo,...
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Artigo · há 8 anos
Criopreservação de gametas ou embriões

Criopreservação de gametas ou embriões

A criopreservação de gametas ou embriões representam um dos assuntos mais interessantes no catálogo do Direito Médico e Hospitalar. O Assunto é tratado pelo Conselho Federal de Medicina através de...
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Artigo · há 8 anos
Possibilidade de diagnóstico codificado

Possibilidade de diagnóstico codificado

O atestado médico é um ato privativo do profissional médico. Contudo, surgem algumas dúvidas em relação a codificação de diagnóstico constante do documento. É possível atestar com diagnóstico? Os...
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Artigo · há 8 anos
Questões relativas à coleta de sangue em vítimas fatais de acidentes de trânsito

Questões relativas à coleta de sangue em vítimas fatais de acidentes de trânsito

No Direito Médico & Hospitalar, muito se discute sobre o instituto da coleta de sangue em víTimas fatais de acidentes de trânsito. Trata-se de um procedimento correto? Fere o Código de Ética Médica?...
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Erick Jonas Costa Gomes, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Segurança do consumidor

Segurança do consumidor

É direito do consumidor:...
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Artigo · há 8 anos

Seguradora exigindo provas da não-embriaguez do segurado. O que fazer?

Ora ou outra este caso acaba aparecendo em seu escritório. Digamos que A tenha sofrido um acidente de carro e em razão deste evento, tenha morrido. B, que é sua esposa, recebe uma negativa da...
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Artigo · há 8 anos

Sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 (resumo)

O Código Civil de 2002 adotou o sistema de cláusulas gerais e estas possuem conceitos genéricos e abstratos, cujos valores devem ser preenchidos pelo juiz, de acordo com a situação concreta. Entre as...
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